O Sócio Luis Guilherme Gonçalves colaborou com a matéria divulgada pelo jornal Valor Econômico no dia 17 de Fevereiro de 2022 tratando das mudanças nas regras americanas em relação ao crédito de imposto pago no exterior. Desde janeiro pode haver bitributação nas operações entre companhias localizadas em ambos os países Antonio Moreno: com mudanças, mercado …
Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil Leia mais »
Caracterização de Estabelecimentos Permanentes de empresas norte-americanas na África do Sul – Interpretação do Tratado firmado entre os dois países pela Tax Court de Joanesburgo. Luis Guilherme B. Gonçalves Introdução e Breve Histórico do Caso Este artigo tem por objetivo a análise de caso envolvendo as empresas AB LLC e BD Holdings …
Artigo Originalmente Publicado na Obra ‘Tributação Internacional: Análise de Casos – Volume 3’ da MP Editora Tributação de Lucros no Exterior – Controvérsia Acerca do Momento da sua Disponibilização – Dia do Crédito vs. Dia do Pagamento – Prova Documental Luis Guilherme B. Gonçalves Introdução Este artigo tem por objetivo a análise de …
No dia 14 de Junho de 2010 foi publicada a Lei nº 12.249/10, resultado da conversão em Lei da MP nº 472/09, a qual trata dentre outros temas, da dedutibilidade, para fins do IRPJ e da CSLL, de valores pagos/remetidos para pessoas físicas e jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um tratamento …
O Comércio Exterior Brasileiro e a Introdução do Conceito de Regime Fiscal Privilegiado Leia mais »
Luis Guilherme B. Gonçalves e Robert E. Williams Para os advogados que militam na área tributária, especialmente os que atuam com planejamento tributário, a expressão “possível contingência”, tal qual a adotada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), vem causando uma série de dúvidas e até …
Classificação Contábil versus Classificação Jurídica Leia mais »
Robert Ellis Willians e Luis Guilherme Gonçalves Não é de hoje que o governo se debruça sobre programas voltados ao crescimento sustentável e melhor distribuição da renda, mas deixa de fora elementos importantes. Considerando que o País é extremamente dependente de capital externo, uma das medidas fundamentais para atingir ambas as metas seria a …
Em meados de 2005, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Sul, resolveu recomendar ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como ao Diretor do Departamento de Comércio Exterior, com fulcro no artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar nº 75/93, que fossem revisadas, …
A Revisão dos Atos Concessórios de Drawback pelo DECEx – Aspectos tributários Leia mais »
O sócio Luis Guilherme Gonçalves participou de Live organizada pela Trevisan Escola de Negócios para tratar sobre temas relacionados à tributação norte-americana para pessoas físicas e jurídicas. O evento foi apresentado pela Dra. Elizabeth Martos, coordenadora do MBA de Gestão Tributária da Trevisan. Compartilhe esta história, escolha sua plataforma!
No dia 14 de Junho de 2010 foi publicada a Lei nº 12.249/10, resultado da conversão em Lei da MP nº 472/09, a qual trata dentre outros temas, da dedutibilidade, para fins do IRPJ e da CSLL, de valores pagos/remetidos para pessoas físicas e jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um tratamento …
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Luis Guilherme B. Gonçalves e Robert E. Williams Para os advogados que militam na área tributária, especialmente os que atuam com planejamento tributário, a expressão “possível contingência”, tal qual a adotada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), vem causando uma série de dúvidas e até …
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